Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2025
PL 67/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como de Utilidade Pública o instituto Francisco Macedo - IFM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 18/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/04/2025Parecer favorável da comissão
- 11/04/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 15/04/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2025Proposição aprovada
- 28/04/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026