Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
VET 5/2025
Ementa oficial
VETO PARCIAL, incidente sobre a íntegra do art. 1.º do Projeto de Lei n. 277/2024, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “INSTITUI diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a servidores da força de segurança pública vítimas de violência.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/02/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/03/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 27/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2025 em 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

