Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
VET 4/2025
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 131/2024, de autoria do Deputado Cristiano D'Ângelo, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da disponibilização da atomoxetina, para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Saúde.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/03/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 27/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2025 em 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026