Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/02/2025
PL 46/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para Incentivo à Preservação da Saúde Mental de Adolescentes no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 14/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2025Parecer favorável da comissão
- 06/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2025Parecer favorável da comissão
- 13/10/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 31/10/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2025Proposição aprovada
- 06/11/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/11/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 em 97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026