Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
MSGOV 10/2025
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 7/2024, de autoria do Deputado João Luiz, que “ESTABELECE a recomendação para a inclusão da identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada do ensino fundamental e médio”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

