Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
PL 29/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma que indica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2025Parecer Contrário
- 05/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

