Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
PL 20/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o uso preferencial de asfalto-borracha ou de bioasfalto na pavimentação asfáltica e na conservação de estradas estaduais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2025Parecer favorável da comissão
- 17/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2025Parecer favorável da comissão
- 11/12/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/03/2026Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2026Parecer favorável da comissão
- 25/08/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 17/11/2026Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

