Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
PL 15/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Sustentabilidade Energética.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 13/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 26/09/2025Parecer favorável da comissão
- 29/09/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/09/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/06/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

