Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2025
PDL 1/2025
Ementa oficial
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/02/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/02/2025Proposição aprovada
- 13/02/2025Proposição transformada em lei por promulgação
- 14/02/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 em 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

