Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/12/2024
PL 1002/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de Recompensa para Denúncia de Maus-Tratos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 03/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 10/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2025Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

