Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/12/2024
PL 984/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para o Programa de Reflorestamento Comunitário.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 10/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

