REQ 4503/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA e a Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Sra. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, em caráter de urgência, solicitando a implementação do Projeto Educação Inclusiva: Apraxia em foco na rede de ensino do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 31/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 16/12/2024Para Assinatura do Presidente
- 19/12/2024Para Providências
- 07/01/2025Para Providências
- 09/01/2025Para Providências
- 31/01/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

