Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/12/2024
PL 916/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título Cidadã do Amazonas a Arlete Ferreira Mendonça.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 23/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 07/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/02/2025Parecer favorável da comissão
- 12/02/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/02/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/02/2025Proposição transformada em lei
- 23/06/2025Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 27/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 916 de 2024 em 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026