Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/12/2024
PL 915/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.573, de 21 de novembro de 2023, que: “DISPÕE sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. (aprimorar a proteção de crianças e adolescentes no âmbito das atividades esportivas)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 07/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2026Parecer favorável da comissão
- 14/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/06/2026Parecer favorável da comissão
- 09/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/06/2026Parecer favorável da comissão
- 22/06/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/06/2026Proposição aprovada
- 24/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/07/2026Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026