Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/12/2024
MSGOV 152/2024
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, que “INSTITUI a Política Econômica Ambiental do Estado do Amazonas, para o Desenvolvimento Sustentável, denominada ‘Matriz Econômica- Ambiental e de Bioeconomia do Amazonas’ e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

