Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/12/2024
PLC 11/2024
Ementa oficial
INSTITUI a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), sua respectiva estrutura de governança e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/12/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 13/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026