REQ 4214/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer-se, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do projeto de lei ordinária de nº 501 de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo eletrônico para fumar, bem como cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

