Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/12/2024
PL 836/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o “Dia Estadual da consciência indigena”, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/12/2024Proposição distribuída às comissões
- 13/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer favorável da comissão
- 15/05/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/06/2026Parecer favorável da comissão
- 11/06/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/06/2026Proposição aprovada
- 17/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2024 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026