Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/12/2024
PL 835/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o “Dia Estadual do Ativista da causa dos povos indígenas”, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/12/2024Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

