Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/12/2024
MSGOV 129/2024
Ementa oficial
Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 4.º do Projeto de Lei n. 504/2024, de autoria da Deputada Mayra Dias, que “INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o mês do Setembro Laranja, dedicado ao enfrentamento da Obesidade Infantil.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

