Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/12/2024
VET 70/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL, incidente sobre os artigos 4.º, caput e incisos I e II, 5.º e 6.º do Projeto de Lei n. 332/2024, de autoria do Deputado Cristiano D'Ângelo, que “INSTITUI Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado do Amazonas.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 26/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 12/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/02/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/02/2025Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 27/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto a Projeto de Lei nº 70 de 2024 em 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026