Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/12/2024

MSGOV 128/2024

Ementa oficial

Encaminha VETO PARCIAL, incidente sobre os artigos 4.º, caput e incisos I e II, 5.º e 6.º do Projeto de Lei n. 332/2024, de autoria do Deputado Cristiano D'Ângelo, que “INSTITUI Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado do Amazonas.”

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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