Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/12/2024
VET 66/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 1023/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “INSTITUI o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 26/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 26/02/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/02/2025Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Veto a Projeto de Lei nº 66 de 2024 em 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

