Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/12/2024
PL 820/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Calendário Ambiental do Estado do Amazonas, dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/12/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

