Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/12/2024
PDL 34/2024
Ementa oficial
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer favorável da comissão
- 10/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

