Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/11/2024
REQ 4074/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, para instituição de piso salarial aos assistentes sociais e psicólogos, bem como regulamentação da carga horaria de 30 horas semanais para psicólogos que atuam no âmbito do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 28/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 28/11/2024Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

