Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/11/2024
REQ 4006/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Produção Rural– (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando através do Programa SOS Vicinais a recuperação da vicinal do Distrito de Freguesia, localizado no município de Barreirinha-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 05/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 27/11/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 05/12/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

