Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/11/2024
VET 61/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 4.º do Projeto de Lei n. 359/2024, de autoria do Deputado Sinésio Campos, que “INSTITUI a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu e seus derivados”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/11/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 28/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer favorável da comissão
- 10/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 100 - Veto a Projeto de Lei nº 61 de 2024 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

