Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/11/2024
PL 753/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para criação da Campanha de Ações Preventivas e de Conscientização do Ceratocone.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 29/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2025Parecer Contrário
- 04/12/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

