Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/11/2024
PL 751/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a exigência de teste ortóptico para diagnóstico de insuficiência de convergência ocular para os alunos de escolas públicas e privadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 29/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2025Parecer Contrário
- 24/11/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

