Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2024
PL 733/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, nos terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir autonomia às pessoas com daltonismo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 27/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 03/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/12/2025Parecer favorável da comissão
- 02/12/2025Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 23/02/2026Parecer favorável da comissão
- 23/02/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 04/03/2026Parecer favorável da comissão
- 05/03/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/06/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

