Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/11/2024
PL 708/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a Campanha "Esporte Protegido".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 13/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2025Parecer favorável da comissão
- 06/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/08/2025Parecer favorável da comissão
- 15/08/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2025Proposição aprovada
- 22/08/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2024 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

