Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/11/2024
REQ 3858/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 705/2024 – que “Altera a Lei nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026