Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/11/2024
PLC 8/2024
Ementa oficial
CRIA o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/11/2024Proposição aprovada
- 06/11/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 em 99ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

