Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/11/2024
PL 689/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Sensibilização sobre a Doença Neurofibromatose (Doença de Von Recklinghausen).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2025Parecer favorável da comissão
- 12/03/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/03/2025Parecer favorável da comissão
- 20/03/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/03/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2025Proposição aprovada
- 28/04/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2024 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026