Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/11/2024
PL 684/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 07/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/11/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

