REQ 3749/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora desta Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Lei nº 594/2024, que “ Institui o SELO “Cultura Viva para projetos e inciativas que promove, e preservam as manifestações culturais tradicionais do Estado do Amazonas”, de autoria do Excelentíssimo Deputado Mário César Filho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 30/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

