REQ 3644/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, a fim de solicitar a tomada de providências urgentes em relação às dificuldades relatadas por pacientes em tratamento oncológico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 07/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 16/10/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 16/10/2024Para Assinatura do Presidente
- 07/01/2025Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

