REQ 3593/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, que sejam adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural do porto do município de Beruri/AM, visando à prevenção de possíveis desastres, através de vistoria técnica, implementação de ações preventivas e corretivas, e orientação da comunidade para garantir a segurança dos cidadãos e o funcionamento adequado do porto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 30/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 15/10/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 29/10/2024Para Providências
- 30/10/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

