Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/10/2024
PL 639/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para incluir em Pauta
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2024Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2025Para Providências
- 14/11/2025Para incluir em Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026