Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/10/2024
VET 52/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º, do Projeto de Lei n. 112/2024, de autoria do Deputado Cabo Maciel, que “INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Amazonas, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 04/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 64 - Veto a Projeto de Lei nº 52 de 2024 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026