Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/10/2024
VET 47/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 448/2024, de autoria do Deputado João Luiz, que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 3.785, de 24 de julho de 2012, que ‘DISPÕE sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/10/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 30/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 59 - Veto a Projeto de Lei nº 47 de 2024 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026