Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/09/2024
PL 624/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI a Política Estadual de Fomento ao Desenvolvimento dos Representantes Comerciais e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/10/2024Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 13/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2026Parecer favorável da comissão
- 14/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

