REQ 3444/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Produção Rural– (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando através do Programa SOS Vicinais a recuperação da vicinal do Ramal Maria da Penha da Comunidade Corpo de Cristo, localizado no município de Itacoatiara-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 22/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 15/10/2024Para Providências
- 22/10/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026