Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/09/2024
REQ 3442/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios- (SECT/AM), solicitação de regularização fundiária de terras dos lotes do Vale do Rio Arara, município de Novo Aripuanã-AM (anexo).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 22/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 18/09/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 22/10/2024Para Providências
- 22/10/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026