Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/08/2024
PL 583/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ACOLHENDO PARA VIVER MELHOR – IASAVM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/09/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/10/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/10/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/10/2024Parecer favorável da comissão
- 15/10/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 15/10/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição aprovada
- 22/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2024 em 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026