Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/08/2024
PL 559/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 13/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2025Parecer favorável da comissão
- 22/04/2025Parecer favorável da comissão
- 25/04/2025Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 28/04/2025Parecer favorável da comissão
- 29/04/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 05/05/2025Parecer favorável da comissão
- 19/05/2025Parecer favorável da comissão
- 22/05/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2025Proposição aprovada
- 29/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2024 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

