Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/08/2024
PL 547/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para criação da Campanha de Incentivo às Visitas aos asilos, aos Abrigos e às Instituições de Longa Permanência de Idosos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 28/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2025Parecer favorável da comissão
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/11/2025Parecer favorável da comissão
- 17/11/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 83 - Projeto de Lei Ordinária nº 547 de 2024 em 110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

