Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2024
PL 533/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado do Amazonas, o dia do(a) Pecuarista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 27/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/09/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/10/2024Parecer favorável da comissão
- 21/10/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/10/2024Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 05/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada
- 06/11/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2024 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

