Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/08/2024
REQ 3091/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Mensagem Governametal nº. 78/2024 – que “ALTERA o inciso II do §1.º do artigo 10 da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 13/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2024Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

